Questão #13973092010

Engenharia Civil

A elaboração de normas e regulamentações que dizem respeito a acidentes de trabalho

A é de competência exclusiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). B deve ser levada a efeito em sistema tripartite paritário, com participação do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. C é encargo do governo federal e de representações dos trabalhadores, com coordenação da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE. D é de atribuição exclusiva da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho. E é de responsabilidade do MTE, com participação do Ministério da Saúde.

Engenharia Civil

Uma questão respondida. E as próximas?