Questão #13964322010

Administração Pública — contratos e convênios (parcerias, concessões, consórcios, termos, ...)

Acerca da contratualização de resultados, pela administração pública, é correto afi rmar:

A segundo alguns doutrinadores do Direito Administrativo, o Contrato de Gestão não seria o termo adequado para a pactuação entre órgãos da administração direta. B como área temática, a contratualização de resultados tem por objetivo maior a redução das amarras burocráticas impostas à administração direta. C o Contrato de Gestão, quando fi rmado com OSCIPs, prescinde do estabelecimento de padrões de desempenho. D a contratualização de resultados nada mais é que um dos processos de terceirização preconizados pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, de 1995. E o Termo de Parceria, quando fi rmado com Organizações Sociais, obriga ao estabelecimento de padrões de desempenho.

Administração Pública — contratos e convênios (parcerias, concessões, consórcios, termos, ...)

Uma questão respondida. E as próximas?