Questão #13954262010

Concursos públicos

Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal acerca do meio ambiente, assinale a opção correta.

A Por força do princípio constitucional da livre iniciativa, os recursos minerais podem ser explorados independentemente de autorização ou de concessão do poder público, mas o explorador deve promover a recuperação do meio ambiente degradado de acordo com as normas técnicas indicadas pela Administração. B Preservar os processos ecológicos essenciais, provendo o manejo ecológico das espécies e dos ecossistemas, é direito do povo e dever do Estado. C A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, o Pantanal Mato-Grossense, a Serra do Mar, o Cerrado e a Caatinga são considerados patrimônio nacional, devendo sua utilização se dar na forma da lei, dentro de condições que assegurem a exploração controlada. D As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. E É da competência dos estados e do Distrito Federal definir a localização de usinas que operam com reator nuclear.

Concursos públicos

Uma questão respondida. E as próximas?