Concursos públicos

Quanto à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue os itens de 108 a 114.

A CNAE, na relação de NTEP, é elemento mediador entre o modo de produção de coletivos homogêneos e o processo saúde-doença, expresso em condições de singularidades mórbidas corroborados, no ordenamento jurídico brasileiro, como risco para fins de CIPA e SESMT que a usam como fator etiogênico presumido.