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Segundo a Portaria n. º 453/1998, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a exposição médica deve resultar em benefício real para a saúde do indivíduo e( ou) para sociedade, tendo em conta a totalidade dos benefícios potenciais referentes a diagnóstico ou terapêutica que dela decorram, em comparação com o prejuízo que possa ser causado pela radiação ao indivíduo.

O princípio que norteia a Portaria 453/1998 no que diz respeito à exposição médica está relacionado com os fundamentos da proteção radiológica e é denominado princípio da