Questão #13849732010

Concursos públicos

Existem diversos instrumentos de gestão ambiental utilizados regularmente no mundo e no Brasil, com o objetivo de garantir um ambiente de melhor qualidade. Sobre a gestão ambiental no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

A Em face do princípio constitucional da livre iniciativa, os recursos minerais podem ser explorados independentemente de autorização ou de concessão do poder público, mas o explorador deve promover a recuperação do meio ambiente degradado de acordo com as normas técnicas exigidas pela administração. B Em muitos casos, os impactos ambientais (positivos e negativos) podem ser mensurados em bases monetárias, o que permite avaliar um dano ambiental ou o real interesse econômico–financeiro de uma decisão. C Entende–se como uma externalidade ambiental negativa o custo ambiental que um agente privado impõe à coletividade sem consultá–la a respeito. D É responsável pela reparação de danos ambientais, independentemente de culpa, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. E A utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente são requisitos para que a propriedade rural cumpra a sua função social.

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