Questão #13846792010

Contabilidade Geral - contribuição social sobre o lucro csll

Em relação ao ICMS, é incorreto afirmar que

A é de competência estadual. B incide sobre o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios. C a Constituição Federal prevê hipóteses em que o ICMS deve ser instituído e arrecadado pelos municípios. D Pertencem aos municípios 25% do produto da arrecadação do imposto do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. E O contribuinte do ICMS pode ser qualquer pessoa, física ou jurídica.

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Uma questão respondida. E as próximas?