Questão #13753052010

Concursos públicos

A resolução CONAMA 237/1997 atribuiu aos municípios a competência para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local (Beltrão 2008). De acordo com essa resolução, o município:

A poderá exigir o EIA, desde que atenda a determinação do IBAMA. B não pode exigir o EIA, pois essa competência é do IAP. C poderá exigir o EIA, desde que atenda o artigo 20 da Resolução. D não pode exigir o EIA, pois essa competência é do IBAMA. E poderá exigir o EIA, conforme determinado pela SEMA.

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Uma questão respondida. E as próximas?