Questão #13748362010

Comércio Internacional (Exterior) — Regimes aduaneiros

O regime de drawback é a desoneração de impostos na importaçãovinculada a um compromisso de exportação. Acerca do registro eda normatização das operações de drawback, julgue os itenssubsequentes.

O regime de drawback pode ser concedido nos casos de importação de coque calcinado de petróleo, entretanto não pode ser concedido na importação de petróleo ou de seus demais derivados.