Questão #13743102010

Direito do Trabalho — alteração do contrato de trabalho

De acordo com o artigo 10 da Consolidação das Leis do Trabalho, qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados. Entende-se por direito adquirido aquele que

A o beneficiário ainda não reuniu todas as condições para adquirir o direito, mas faz parte do seu patrimônio econômico, aguardando a implementação apenas de uma determinada condição econômica. B entrou no patrimônio econômico de uma pessoa, por ter implementado todos os requisitos para este fim, podendo ser exercido a qualquer momento. C entrou no patrimônio econômico de uma pessoa, por ter implementado todos os requisitos para este fim, mas não pode ser exercido no momento da demissão. D o beneficiário ainda não reuniu todas as condições para adquirir o direito, mas faz parte do seu patrimônio jurídico, aguardando a implementação apenas de uma determinada condição legal. E entrou no patrimônio jurídico de uma pessoa, por ter implementado todos os requisitos para este fim, podendo ser exercido a qualquer momento.

Direito do Trabalho — alteração do contrato de trabalho

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