Questão #13739422010

Engenharia de Pesca — interpretação de textos

Em janeiro de 2010, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através do Decreto nº 7.077/2010, determinou que todos os barcos de pesca nacionais têm direito a subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido. Sobre esse benefício é correto afirmar que:

A poderá ser usufruído por residentes em todos os estados da federação. B os beneficiários não poderão ser representados por cooperativa ou colônia de pescadores. C mediante cadastro junto ao MPA, o beneficiário estará livre de cotas anuais de utilização. D o diesel subvencionado destina-se, exclusivamente, a embarcações nacionais ou equiparadas. E restringe-se aos barcos de pesca artesanal ou pesquisa científica.

Engenharia de Pesca — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?