Questão #13737792010

Direito do Trabalho

Considerando as disposições constitucionais e legais acerca do salário mínimo, assinale a alternativa correta.

A O trabalhador poderá receber até 30% do salário mínimo in natura. B No Brasil, o salário mínimo é definido em lei, mas há países que adota o sistema dos pisos salariais negociados por categoria. C Em face das diferenças regionais, nos termos da Constituição Federal, o valor do salário mínimo varia conforme a zona econômica. D O trabalhador não pode ser remunerado em valor inferior ao salário mínimo, de forma que, ainda que cumpra jornada inferior à legal, deverá receber a integralidade deste. E O trabalhador que é remunerado por produção, tarefa ou comissão pode receber quantia inferior ao mínimo legal, em vista do critério utilizado para fixação da sua remuneração.

Direito do Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?