Questão #13702132010

Direito Civil - Equilíbrio de mercado

Assinale a alternativa incorreta.

A Chama-se coisa julgada a decisão de que já não caiba recurso. B A União é pessoa jurídica de direito público interno. C As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado. D A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, somente nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva. E A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitado o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.

Direito Civil - Equilíbrio de mercado

Uma questão respondida. E as próximas?