Segurança e Saúde no Trabalho — Nr 5

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem comoobjetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes dotrabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, otrabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde dotrabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, quetrata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.

Compete ao empregador convocar eleições para a escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de noventa dias antes do término do mandato em curso.