Questão #13673752010

Administração Pública — administração pública geral (administração pública vs empresas, ...)

Acerca do tema Agências Executivas e Agências Reguladoras, é correto afirmar:

A a denominação Agência Executiva designa um título jurídico que pode ser atribuído a autarquias e fundações públicas, não traduzindo uma nova forma de pessoa jurídica pública. B as Agências Reguladoras gozam de uma autonomia precária, conferida pela simples contratualização de suas atividades. C as Agências Executivas surgem da descentralização do Estado e da substituição da sua função empreendedora, o que requer o fortalecimento das funções de fiscalização. D na União, o título de Agência Reguladora é conferido mediante decreto do Presidente da República. E em geral, as Agências Reguladoras implementam as políticas públicas, sem se ocuparem de disciplinar a atuação de outras entidades.

Administração Pública — administração pública geral (administração pública vs empresas, ...)

Uma questão respondida. E as próximas?