Administração Financeira e Orçamentária — ativo intangível

Os dados a seguir mostram a execução orçamentária, até 24/11/2009,da função Saúde, por subfunções selecionadas na LOA 2009.A partir das informações acima, julgue os itens a seguir.

O Poder Executivo poderá abrir crédito orçamentário suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária do Ministério da Saúde. Contudo, as alterações promovidas na programação orçamentária devem ser compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário.