Concursos públicos

Com relação à legislação aplicada e à doutrina pertinentes ao fator acidentário de prevenção (FAP), julgue os itens subsequentes.

O NTEP, ao desonerar a vítima perante o INSS do ônus da prova em caso de acidente do trabalho, promove justiça social, enquanto o FAP, ao bonificar tributariamente a empresa que mata/adoece menos, proporcionalmente às concorrentes, fomenta a justiça fiscal.