Questão #13647052011

Direito do Trabalho — requisitos da relação de emprego

O trabalho autônomo

A é vedado para os serviços de consultoria e de contabilidade, por expressa vedação legal. B se realiza, em regra, necessariamente com subordinação, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho. C não pode ser pactuado com cláusula rígida de pessoalidade, em razão da autonomia inerente ao próprio contrato. D se realiza, em regra, necessariamente com pessoalidade, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho. E pode ser contratado sem infungibilidade quanto ao prestador, mesmo em se tratando de serviço pactuado com pessoa física.

Direito do Trabalho — requisitos da relação de emprego

Uma questão respondida. E as próximas?