Pedagogia — Lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb 9394 96

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que o ensino público deva ser ministrado com base, dentre outros, no princípio da gestão democrática. Esse princípio é efetivamente assegurado quando há