Questão #13618202011

Legislação Federal — Lei nº 7.565 86 (código brasileiro da aeronáutica)

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os aeródromos

A públicos e privados serão abertos ao tráfego através de autorização administrativa do Ministro da Defesa. B civis poderão ser utilizados por aeronaves militares, mas os aeródromos militares não poderão ser utilizados por aeronaves civis, por expressa vedação legal. C públicos poderão ser construídos, mantidos e explorados por concessão ou autorização. D privados só poderão ser utilizados com permissão de seu proprietário, permitida a exploração comercial. E públicos, enquanto mantida a sua destinação específica pela União, constituem universidades e patrimônios autônomos, dependentes do titular do domínio dos imóveis onde estão situados.

Legislação Federal — Lei nº 7.565 86 (código brasileiro da aeronáutica)

Uma questão respondida. E as próximas?