Questão #13609642011

Legislação Federal

Assinale a alternativa correta com relação aos conteúdos que estão dispostos na Lei n.º 8.080/1990 e na Lei n.º 8.142/1990, respectivamente.

A Indica as instâncias colegiadas de participação popular; indica o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde. B Determina a periodicidade das conferências de saúde; estabelece a organização do subsistema de atenção à saúde indígena. C Descreve a composição do Conselho de Saúde; descreve a organização do subsistema de atenção e internação domiciliar. D Indica os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); indica a participação da comunidade na gestão do SUS. E Regulamenta as transferências intergovernamentais de recursos financeiros; regulamenta o subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?