Arquitetura — Planejamento

As normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Empregoestabelecem os requisitos técnicos e legais relativos aos aspectosmínimos de segurança e saúde ocupacional. Julgue os itenssubsequentes, a respeito da aplicação das normas regulamentadorasrelativas à execução de obras. Nesse sentido, considere que a siglaPCMAT se refere ao programa de condições e meio ambiente detrabalho na indústria da construção.

Em estabelecimentos que possuam a partir de dez trabalhadores em seu quadro de empregados, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT.