História

Poucos dias após a instituição do Estado Novo (novembrode 1937), o período ditatorial da Era Vargas, foi promulgadodecreto-lei com o objetivo de organizar a proteção do patrimôniohistórico e artístico nacional. Seu primeiro artigo conceituava essepatrimônio como o conjunto dos bens móveis e imóveis existentesno país e cuja conservação seja de interesse público, quer por suavinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seuexcepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ouartístico.Considerando o fragmento de texto acima como motivador, julgueos itens seguintes, referentes a conceitos de patrimônio histórico ede patrimônio cultural.

A Constituição de 1988 avançou na compreensão abrangente do que seja patrimônio cultural, incluindo nesse conceito os bens de natureza material e imaterial vistos coletiva ou individualmente portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos mais diversos grupos formadores da sociedade brasileira.