Questão #13534322011

Contabilidade Geral — imposto sobre circulação de mercadorias e serviço icms

A legislação instituiu a figura do contribuinte que fica obrigado a calcular, cobrar e recolher o ICMS ST (ICMS Substituição), com o principal objetivo de dotar a máquina arrecadadora com uma ferramenta melhor, mais eficiente e eficaz no controle do ICMS. Com base nesse pressuposto, considere as afirmações a seguir. I - A obrigatoriedade de recolhimento do ICMS ST incide sobre o contribuinte substituto. II - O contribuinte substituído é aquele que tem a obrigatoriedade de recolher o tributo. III - O contribuinte que assume o ônus do imposto deve recolher o ICMS ST. Está correto o que se afirma em