Questão #13513052011

Português (ENEM) — conselho nacional de justiça: organização e competências

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao delito de violação de sigilo funcional (art. 325, CP).

A O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão da função e que deveria permanecer em segredo comete, em tese, o crime de violação de sigilo funcional. B O funcionário público que empresta a senha, facilitando o acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações da Administração Pública, comete, em tese, o delito de violação de sigilo funcional qualificado. C O funcionário público que permite o acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública que deveriam permanecer em segredo comete, em tese, o crime de violação de sigilo funcional. D Qualifica o crime de violação de sigilo funcional a ocorrência de dano à Administração Pública ou a outrem. E O funcionário público que facilita a revelação de fato do qual tem ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo comete, em tese, o delito de violação de sigilo funcional.

Português (ENEM) — conselho nacional de justiça: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?