Questão #13499512011

Engenharia Civil — agentes públicos

O CONAMA estabeleceu, por meio da Resolução 237 de 1997, artigo 20, que os entes federados para exercerem suas competências licenciatórias deverão

A ter conselho de meio ambiente, com caráter deliberativo e participação social e, ainda, possuir em seus quadros ou a sua disposição profissionais legalmente habilitados. B ter conselho de meio ambiente, apenas com caráter consultivo, ou possuir em seus quadros profissionais legalmente habilitados. C possuir em seus quadros, profissionais de qualquer área de atuação. D possuir secretaria de meio ambiente com profissionais legalmente habilitados. E possuir secretaria de meio ambiente com profissionais legalmente habilitados e infraestrutura de fiscalização.

Engenharia Civil — agentes públicos

Uma questão respondida. E as próximas?