Arquitetura — Normas de arquitetura

As normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Empregoestabelecem os requisitos técnicos e legais relativos aos aspectosmínimos de segurança e saúde ocupacional. Julgue os itenssubsequentes, a respeito da aplicação das normas regulamentadorasrelativas à execução de obras. Nesse sentido, considere que a siglaPCMAT se refere ao programa de condições e meio ambiente detrabalho na indústria da construção.

A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do sindicato dos empregados ou de representantes da entidade de classe, quando for o caso.