Questão #13493952011

Biblioteconomia — Fontes de informação

A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itensseguintes.

Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais referentes a casos semelhantes e que não tenham ocorrido de forma isolada, mas uniforme e constante. Instrução normativa, decreto-lei e acórdão são exemplos comuns de jurisprudência.