História — era vargas
Poucos dias após a instituição do Estado Novo (novembrode 1937), o período ditatorial da Era Vargas, foi promulgadodecreto-lei com o objetivo de organizar a proteção do patrimôniohistórico e artístico nacional. Seu primeiro artigo conceituava essepatrimônio como o conjunto dos bens móveis e imóveis existentesno país e cuja conservação seja de interesse público, quer por suavinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seuexcepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ouartístico.Considerando o fragmento de texto acima como motivador, julgueos itens seguintes, referentes a conceitos de patrimônio histórico ede patrimônio cultural.
Segundo a Constituição Federal vigente, inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação são, entre outras formas de acautelamento e preservação, exemplos de ações a serem empreendidas pelo poder público para, em colaboração com a comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro.
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