Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a baselegal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legaise seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.

Nos termos da LDB e da normatização específica, a oferta de programas a distância no ensino fundamental restringe-se ao atendimento a situações emergenciais e a casos de complementação de aprendizagem.