Direito Civil — espírito santo

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética acerca das pessoas naturais e pessoas jurídicas, seguidade uma assertiva a ser julgada.

Nos autos de um processo judicial, restou devidamente comprovado o abuso da personalidade jurídica. Nessa situação, poderá o juiz, independentemente de requerimento da parte, decidir pela aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica.