Pedagogia

Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento eformação de profissionais para a educação básica, avaliação,currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.

Cumpre a determinação legal vigente sobre o tempo de trabalho escolar a escola cujas atividades se desenvolvem por meio de aulas com 50 minutos de duração durante 200 dias letivos.