Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a baselegal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legaise seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.

A oferta de educação infantil em creche e pré-escola às crianças com até cinco anos de idade é uma garantia constitucional, sendo assegurada, na LDB, vaga a toda criança a partir de quatro anos de idade na escola pública mais próxima de sua residência.