Contabilidade Pública — lei nº 4.320

A partir do Artigo 100 da Lei n° 4.320/64, pode-se observar que o conjunto dos resultados, positivos ou negativos da execução orçamentária, somado às alterações patrimoniais independentes da execução orçamentária e as superveniências e insubsistências ativas ou passivas, compõem: