Questão #13392972011

Arquivologia — política de acesso aos documentos de arquivo

Segundo o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), qual é a função do instrumento de gestão denominado outorga onerosa?

A Licitar loteamentos em áreas indígenas. B Permitir ao gestor aquisição de imóvel mediante indenização de benfeitorias. C Conceder edificação acima do limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico, mediante contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiário. D Por interesse da administração, permite adquirir imóveis convenientes ao uso publico pelo preço de mercado. E Por interesse da administração, permite construir em área de preservação permanente.

Arquivologia — política de acesso aos documentos de arquivo

Uma questão respondida. E as próximas?