Segurança e Saúde no Trabalho

Considerando que, para fins de aplicação da NR-6, um equipamentode proteção individual (EPI) consiste em um dispositivo ou produtode uso individual do trabalhador, destinado à proteção de riscossuscetíveis de ameaçar sua segurança e saúde no trabalho, julgue ositens que se subseguem.

O EPI só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do certificado de aprovação expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do MTE.