Segurança e Saúde no Trabalho

Considere que uma instituição de ensino, pertencente ao grupoC-31, de acordo com o Quadro I da NR-5, que trata da CIPA,possua setenta empregados técnico-administrativos e cento enoventa professores para ensino básico e superior. Com base nessasconsiderações, no quadro acima e na legislação de segurança dotrabalho, julgue os itens subsequentes.

Caso a instituição decida dispensar um empregado, membro da CIPA, por motivos disciplinares, estará cumprindo a legislação.