Questão #13373922011

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Sobre a execução trabalhista é correto afirmar:

A o prazo para embargos à execução é de dez dias. B é irrestrita a matéria de defesa nos embargos à execução. C a competência para a execução trabalhista é sempre do juízo de primeira instância. D o juiz não determinará à penhora de bens antes do devedor apresentar a sua impugnação aos cálculos de liquidação. E os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho constituem-se em título executivo extrajudicial.

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Uma questão respondida. E as próximas?