Questão #13372062011

Engenharia Ambiental

De acordo com a Resolução do Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997, poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos, desde que

A haja um potencial pequeno de impacto ambiental apresentado pelo conjunto de empreendimentos. B seja exigida a realização do EIA/Rima para o conjunto de empreendimentos e atividades. C seja definida a responsabilidade legal pelo conjunto de empreendimentos ou atividades. D seja realizada audiência pública para cada um dos empreendimentos ou atividades. E sejam estabelecidos prazos de validade diferenciados para as licenças de cada empreendimento ou atividade.

Engenharia Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?