Questão #13370092011

Direito do Trabalho

Mirto, empregado da empresa Mais Ltda, possui jornada diária de trabalho de oito horas, com quarenta e cinco minutos de intervalo para descanso e alimentação. Considerando que a redução do horário para descanso e alimentação consta em cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho, esta redução é

A legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha cláusula expressa de proibição de renovação. B legal, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho permite a redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva. C legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha vigor pelo prazo máximo de um ano. D ilegal, tendo em vista que norma coletiva não poderá reduzir o intervalo intrajornada. E legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha vigor pelo prazo máximo de seis meses.

Direito do Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?