História

Poucos dias após a instituição do Estado Novo (novembrode 1937), o período ditatorial da Era Vargas, foi promulgadodecreto-lei com o objetivo de organizar a proteção do patrimôniohistórico e artístico nacional. Seu primeiro artigo conceituava essepatrimônio como o conjunto dos bens móveis e imóveis existentesno país e cuja conservação seja de interesse público, quer por suavinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seuexcepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ouartístico.Considerando o fragmento de texto acima como motivador, julgueos itens seguintes, referentes a conceitos de patrimônio histórico ede patrimônio cultural.

Em consonância com a especialização que caracteriza a fragmentada civilização contemporânea, a atual legislação brasileira enumera como constituintes do patrimônio cultural do país obras, objetos, documentos, edificações e outros espaços destinados a manifestações artístico-culturais, mas excetua dessa enumeração as criações científicas e tecnológicas.