Arquitetura — Fiscalização de obras

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento desolo urbano, julgue os itens subsequentes.

O que diferencia o desmembramento do loteamento é o fato de que, apenas no primeiro, ocorre subdivisão de glebas em lotes destinados a edificação com aproveitamento do sistema viário existente.