Questão #13325812011

Meio Ambiente — Zoneamento ecológico econômico (zee)

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens aseguir.

O ordenamento territorial visa estabelecer o controle regulatório sobre todas as atividades antrópicas que utilizem ou degradem elementos da biosfera e que, por conseguinte, atentem contra o direito à vida. Por esse motivo, o zoneamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, foi erigido como direito fundamental da pessoa humana e de toda a comunidade biótica.