Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a baselegal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legaise seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.

A CF, em cujo texto estão reunidas as normas superiores do ordenamento jurídico do Estado Nacional, constitui fundamento da LDB e das demais leis do país e suas respectivas normatizações.