Questão #13213812012

Engenharia de Pesca — convenção sobre povos indígenas e tribais em países independentes (convenção 169 da oit)

Em se tratando do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não podemos afi rmar que:

A refere-se às comunidades tradicionais quilombolas e seus descendentes. B reconhece a posse da terra das comunidades tradicionais ribeirinhas e a não prevê a sustentabilidade destes grupos. C refere-se à legitimação de terras das comunidades quilombolas onde o Estado deverá conceder-lhes osrespectivos títulos. D consiste no reconhecimento da posse de terras dos quilombos e seus remanescentes. E não coloca em dúvida a questão da concessão das terras às comunidades quilombolas.

Engenharia de Pesca — convenção sobre povos indígenas e tribais em países independentes (convenção 169 da oit)

Uma questão respondida. E as próximas?