Questão #13203442012

Serviço Social

O assistente social, ao ser questionado sobre o prazo de validade da certificação prevista na Lei n^o 12.101, de 27 de novembro de 2009, deve esclarecer que

A será fixado em regulamento, observadas as especificidades de cada uma das áreas e o prazo mínimo de 1 (um) ano e máximo de 5 (cinco) anos. B será fixado em regulamento, observadas as especificidades de cada uma das áreas, sendo o prazo máximo de 2 (dois) anos. C o certificado tem validade por tempo indeterminado, independentemente da situação da entidade e poderá ser cassado em qualquer tempo. D o certificado tem validade por tempo indeterminado para as instituições que possuem mais de 15 (quinze) anos de funcionamento e não apresentaram nenhuma irregularidade durante esse período. E será fixado em regulamento, observadas as especificidades de cada uma das áreas, sendo o prazo mínimo de 2 (dois) e máximo de 10 (dez) anos.

Serviço Social

Uma questão respondida. E as próximas?