Questão #13176502012

Administração Pública — contratos e convênios (parcerias, concessões, consórcios, termos, ...)

Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão bem como as condições para sua execução,expressas em cláusulas que definam os direitos,obrigações e responsabilidades das partes,em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam. Nesse contexto, é correto afirmar que:

A Todo o contrato deve ter acompanhamento da empresa contratada, bem como oferecer todas as condições para que a administração pública possa contratar terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo. B O contrato deve ser executado pela empresa contratada independentemente de qualquer condição adversa, cabendo a ela recorrer ao poder público quando necessário. C A execução de qualquer contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição. D Uma vez contratada a empresa, é obrigação do serviço público controlar os encargos trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato. O não cumprimento disso responsabiliza a administração pública. E O contrato deverá ser fielmente executado pelas partes interessadas, mesmo que as condições do local ou pessoas não estejam em conformidade. O não cumprimento disso transfere a responsabilidade à Administração Pública.

Administração Pública — contratos e convênios (parcerias, concessões, consórcios, termos, ...)

Uma questão respondida. E as próximas?