Questão #13176172012

Concursos públicos

A Lei nº 9.605/98 estabelece sanções para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo

com a referida lei, não é circunstância que atenua a pena:

A arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada. B baixo grau de instrução ou escolaridade do agente. C comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental. D erro de pessoa ou circunstância fática não previsível. E colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

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Uma questão respondida. E as próximas?