Questão #13176162012

Concursos públicos

De acordo com o Código Tributário Nacional, não é contribuinte do imposto:

A O importador ou quem a lei a ele equiparar. B O industrial ou quem a lei a ele equiparar. C O comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça aos contribuintes definidos no inciso II do art. 51 do CTN. D O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão. E O fazendeiro–parceiro na produção pecuária.

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Uma questão respondida. E as próximas?