Engenharia Ambiental

A Lei n.º 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos

Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos,

bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao

gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos

geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos

aplicáveis. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui os princípios da prevenção e da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor, e do desenvolvimento sustentável.